Leis Municipais

Leis Municipais ligadas à Cultura

• Caminho dos escritores e artistas teste
• DECRETO DE CARNAVAL 2024
• DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHO DE CULTURA
• Nota Técnica Proteção do Patrimônio Cultural
• Criação da Secretaria de Cultura
• Dia da Juventude
• Dia do Escritor Arroio-grandense
• Espaço para deficientes físicos na passarela do samba
• Espaço Público da Juventude
• Farol da Ponta Alegre Patrimônio Histórico
• Fundo Municipal de Cultura
• Igreja Matriz Patrimônio Histórico
• Igreja Santa Izabel Patrimônio Histórico
• Incentivo ao Livro e a Leitura
• Institui o Hino do Municipio
• Mídias antidrogas
• Nome do Galpão do AF
• Obrigatoriedade de tocar o hino da cidade
• Ponte Mauá Patrimônio Histórico
• Tela Villa do Arroio Grande patrimônio
• CMPIR
• Lei do Conselho de Cultura
• Decreto Nomina Parque Nézio Teixeira
• Decreto Nomina Calçadões da Monteiro
• Decreto Nomina Calçadão Adolphina
• Plano Municipal de Cultura
• RGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL