Leis Municipais ligadas à Cultura

  • Caminho dos escritores e artistas teste
  • DECRETO DE CARNAVAL 2024
  • DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHO DE CULTURA
  • Criação da Secretaria de Cultura
  • Dia da Juventude
  • Dia do Escritor Arroio-grandense
  • Espaço para deficientes físicos na passarela do samba
  • Espaço Público da Juventude
  • Farol da Ponta Alegre Patrimônio Histórico
  • Fundo Municipal de Cultura
  • Igreja Matriz Patrimônio Histórico
  • Igreja Santa Izabel Patrimônio Histórico
  • Incentivo ao Livro e a Leitura
  • Institui o Hino do Municipio
  • Mídias antidrogas
  • Nome do Galpão do AF
  • Obrigatoriedade de tocar o hino da cidade
  • Ponte Mauá Patrimônio Histórico
  • Tela Villa do Arroio Grande patrimônio
  • CMPIR
  • Lei do Conselho de Cultura
  • Decreto Nomina Parque Nézio Teixeira
  • Decreto Nomina Calçadão Adolphina
  • Plano Municipal de Cultura
  • RGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL